Ao planejar qualquer reforma ou obra, o aluguel de caçambas surge como uma das soluções mais práticas para o descarte de entulho. Contudo, uma dúvida frequente entre os contratantes é: em caso de infração, a responsabilidade é sua ou da empresa?
Neste conteúdo, vamos explicar com clareza quando a responsabilidade é sua e quando ela é da empresa. Ademais, indicamos como se prevenir de penalidades, sempre com base em legislações brasileiras e fontes confiáveis.
Entenda como funciona a responsabilidade no uso de caçambas
Segundo a Resolução CONAMA nº 307/2002 e a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tanto o gerador dos resíduos (você, contratante) quanto o transportador (a empresa de caçambas) têm deveres.
Em outras palavras, contratante e empresa locadora compartilham o compromisso com o descarte correto. Quando cada parte cumpre seu papel, não há motivo para preocupações com multas.
Quando o contratante é o responsável
De modo geral, autoridades municipais multam o cliente em três situações principais:
1. Local de posicionamento da caçamba
O contratante deve indicar o local correto para posicionar a caçamba.
Por esse motivo, é essencial seguir as normas da prefeitura local. Posicionar a caçamba em calçadas, ruas estreitas ou locais proibidos pode gerar penalidades.
2. Excesso de entulho
O entulho nunca deve ultrapassar a borda da caçamba.
Além disso, o excesso coloca em risco pedestres, motoristas e o próprio transportador, além de poder resultar em multas da fiscalização.
3. Descarte irregular de resíduos
Não se pode descartar lixo hospitalar, resíduos industriais perigosos ou materiais inflamáveis.
Assim, se os fiscais encontrarem esses itens, responsabilizam diretamente o contratante.
Quando a responsabilidade é da empresa locador
Embora o cliente tenha responsabilidades, a empresa que oferece a locação de caçambas também precisa seguir normas específicas. Veja quais:
1. Licenciamento ambiental e legal
A empresa deve operar legalmente, com registro nos órgãos ambientais como a CETESB.
Dessa forma, a empresa assegura o encaminhamento dos resíduos para locais devidamente licenciados.
2. Transporte adequado dos resíduos
A empresa tem o dever de levar os entulhos até os pontos corretos de descarte, sem despejar irregularmente em terrenos baldios ou áreas de proteção ambiental.
Se isso ocorrer, a empresa pode sofrer multas ambientais severas.
3. Condição e sinalização da caçamba
As caçambas precisam estar em boas condições, com placas visíveis, pintura reflexiva e identificação clara.
Portanto, é obrigação da locadora manter seus equipamentos seguros e regularizados.
Como evitar multas no aluguel de caçambas
Felizmente, é possível alugar caçambas com segurança e tranquilidade. Veja algumas recomendações:
Primeiramente, informe-se sobre as regras do seu município.
Cada cidade (como Vinhedo, Valinhos e Louveira) possui normas diferentes sobre tempo de permanência da caçamba, sinalização e uso em vias públicas.
Além disso, escolha uma empresa confiável.
Opte por empresas com boas avaliações, licenças em dia e histórico de responsabilidade. A Central Caçambas, por exemplo, atua com 100% de conformidade ambiental e legal, com entrega rápida e equipe experiente.
Por fim, acompanhe o uso da caçamba durante sua obra ou reforma.
Verifique se o descarte está correto e se não há excesso de entulho. Isso evita transtornos e garante o cumprimento das normas.
Conclusão
Como vimos, contratante e locadora dividem claramente a responsabilidade pelo uso adequado das caçambas.
Portanto, conhecer seus deveres e escolher bem o fornecedor evita dores de cabeça, multas e prejuízos.
Na Central Caçambas, temos compromisso com a sustentabilidade e com a legalidade. Atendemos Vinhedo, Valinhos e Louveira, oferecendo aluguel de caçambas, caçambas para reformas, obras e soluções de gestão de resíduos, sempre com foco em rapidez, segurança e descarte responsável.
Entre em contato conosco e garanta uma locação de caçamba sem preocupações!
